O que é insalubridade?
Enfisiomed quinta-feira, 27 de dezembro de 2018
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O que é insalubridade?
Dentro das atividades de trabalho, quaisquer riscos à saúde são considerados como insalubridade.
A insalubridade é definida por lei quando a periculosidade é inevitável para o desenvolvimento do trabalho e encontra-se em níveis acima do permitido.
Segundo o artigo 189 da CLT, é considerada atividade ou operação insalubre aquela que, por sua natureza, condições ou métodos de trabalho, exponham os empregados a agentes nocivos à saúde, acima dos limites de tolerância fixados em razão da natureza e da intensidade do agente e do tempo de exposição aos seus efeitos.
A norma regulamentadora 15 faz considerações das atividades insalubres que se desenvolvem:nsalubridadeos os ricos ra nregados e governo se todos andarem dentro dos termos legais.
em ores.
- Acima dos limites de tolerância; para ruídos de impacto; para exposição ao calor; para radiações ionizantes; agentes químicos cuja insalubridade é caracterizada por limite de tolerância e inspeção no local de trabalho; e limites de tolerância para poeiras minerais;
- No trabalho sob condições hiperbáricas, com agentes químicos e agentes biológicos;
- Comprovadas através de laudo de inspeção do local de trabalho, relacionadas a radiações não ionizantes, vibrações, frio e umidade.
Adicional de insalubridade
Segundo o artigo 192 da CLT, execução de atividades laborais em condições insalubres, acima dos limites de tolerância estabelecidos pelo Ministério do Trabalho, assegura o adicional respectivamente de 10% (dez por cento), 20% (vinte por cento) e 40% (quarenta por cento) do salário mínimo, segundo se classifiquem nos graus mínimo, médio e máximo.
Sendo assim, a insalubridade compromete a integridade física e os adicionais sobre as atividades insalubres são garantidos por lei como forma de bônus pela atividade, e que possa melhorar a manutenção de vida do trabalhador.