Qual a diferença entre PPRA e PCMAT?

Alguns posts atrás, tratamos sobre o PCMAT, Programa de Condições e meio Ambiente de Trabalho na Indústria de Construção, e sua importância para a indústria de construção. 

Mas, pelo teor do tema, notamos que muitas pessoas ainda possuem dúvidas sobre a diferença entre o PCMAT e o PPRA (Programa de Prevenção de Riscos Ambientais), que têm objetivos similares no que diz respeito aos mecanismos de prevenção, avaliação e mapa de riscos, tudo isso para evitar acidentes de trabalho. 

Embora tenham o mesmo objetivo de proteção do trabalho em relação ao seu trabalho e o meio que lhe cerca, o foco é um pouco contrastante quando equiparadas em suas prioridades. 

O PPRA tem mais foco no saneamento básico e na prevenção de doenças geradas nos ambientes de trabalho. Enquanto o PCMAT tem o foco específico nas situações de risco dentro das atividades da indústria de construção. A diferença entre ambos também está na situação que a legislação prevê. 

O PPRA é estipulado a qualquer empreendimento que com, no mínimo, um funcionário. 

O PCMAT, por sua vez, deve ser elaborado apenas quando existem 20 ou mais funcionários envolvidos na indústria da construção. 

O PCMAT é elaborado de acordo com cada uma das etapas da obra, ou seja, se a obra tiver 10 etapas, serão elaborados 10 PCMAT, entretanto, pode abranger, de uma só vez, todo o processo da construção. Em contra partida, o PPRA tem vigência de um ano. Logo, deve ser refeito anualmente de acordo com as metas e prioridades do empreendimento e da legislação. 

Embora sejam documentos diferentes, podem e devem andar juntos. Além disso, um não exclui o outro - devem se complementar e ambos observar as legislações estaduais e municipais. 

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