Vigilância nas questões trabalhistas
Enfisiomed segunda-feira, 24 de junho de 2019
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Vigilância nas questões trabalhistas
O Ministério do Trabalho mantém diversos registros da vigilância nas relações de execução de atividades, segurança do trabalhador e sua saúde. Você sabe para que isso acontece?
As medidas de vigilância ocorrem por meio dos órgãos responsáveis pela execução das leis trabalhistas, que agem em virtude da melhoria do bem-estar dos colaboradores dentro de suas respectivas empresas.
Isso acontece partindo da visão que profissionais saudáveis em um ambiente adequado possuem o vigor necessário para uma boa produção de suas tarefas.
É necessário entender que ainda não há um órgão principal encarregado pelo governo de orientar e gerenciar as instituições técnicas de segurança no Brasil.
Elas trabalham em sua maior parte de maneira privada e individual.
Uma das poucas instituições que fiscaliza o conjunto de ações das empresas em relação a saúde é a Vigilância em Saúde do Trabalhador (VISAT), que interfere em condutas de risco, priorizando sempre as condições necessárias de limpeza e executando as normas de vigilância sanitária.
O MTE (Ministério do Trabalho) a fim de regularizar de maneira geral e facilitar o serviço dos técnicos na área de segurança no trabalho desenvolveu as normas regulamentadoras, também chamadas de NRs. Entre elas:
- NR 04: Serviços Especializados em Eng. de Segurança e em Medicina do Trabalho.
- NR 07: Programas de Controle Médico de Saúde Ocupacional
- NR 11: Transporte, Movimentação, Armazenagem e Manuseio de Materiais
- NR 15: Atividades e Operações Insalubre
- NR 22: Segurança e Saúde Ocupacional na Mineração
- NR 28: Fiscalização e Penalidades
Por meio dessas normas é possível expandir o controle fiscal dos parâmetros básicos de segurança e aumentar a produtividade de seus técnicos.
Quer saber mais sobre esse assunto? A Enfisiomed – Medicina e Segurança do Trabalho em Belo Horizonte e região sendo especialista no assunto tem o prazer de esclarecer qualquer questionamento. Entre em contato com a gente!
